Da mesma forma, n\u00e3o cabe mais ao s\u00edndico retardar a reabertura gradual e planejada das \u00e1reas sociais, levando-se em conta que n\u00e3o existe mais impedimento legal de restri\u00e7\u00e3o total das atividades sociais na sociedade, bastando como j\u00e1 mencionado, que o s\u00edndico adote crit\u00e9rios de bom senso e cautela para implementar a reabertura.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a pandemia de Covid-10, as \u00e1reas sociais dos condom\u00ednios como, sal\u00f5es de festas, churrasqueiras, academias, playgrounds e piscinas, foram fechadas, atendendo \u00e0s determina\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade e normas Estaduais e Municipais, mesmo se tratando de propriedades privadas, adotou-se a analogia para sua adequa\u00e7\u00e3o, independente de sua especifica\u00e7\u00e3o e pela urg\u00eancia no controle da pandemia. Todavia, diante da reabertura gradual das atividades sociais que Estados e Munic\u00edpios est\u00e3o implementando, como abertura de parques, academias e shoppings, est\u00e3o levando os condom\u00ednios a adotarem postura semelhante, seja por decis\u00e3o unilateral do s\u00edndico ou motivado por cobran\u00e7a dos moradores. Fica evidente que a retomada das atividades sociais nos condom\u00ednios \u00e9 um caminho certo, contudo, todas as cautelas devem ser adotadas pelo s\u00edndico, para evitar colocar em risco sua administra\u00e7\u00e3o e responder civil e criminalmente por eventuais omiss\u00f5es e neglig\u00eancias, que coloquem a vida e a sa\u00fade de cond\u00f4minos e funcion\u00e1rios em risco. Como j\u00e1 citado, por se tratar de uma propriedade particular, o condom\u00ednio tem plena autonomia para decidir sobre a reabertura das \u00e1reas sociais, mas deve adotar o bom senso e cautela, criando regras e mecanismos internos que permitam a reabertura gradual e com seguran\u00e7a para todos. Como exemplo podemos citar a limita\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios de funcionamento e de n\u00famero de pessoas, como a reserva pr\u00e9via por unidade para o uso da academia, limite de frequentadores da piscina, com espa\u00e7amento das cadeiras, uso do sal\u00e3o de festas com limite de n\u00famero de pessoas, com exig\u00eancia de medi\u00e7\u00e3o de febre e uso de m\u00e1scara na entrada do condom\u00ednio, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o dos convidados de circularem fora do sal\u00e3o. Quanto aos requisitos para elabora\u00e7\u00e3o das normas e condi\u00e7\u00f5es para reabertura gradual das \u00e1reas sociais, alguns especialistas entendem que seria necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de uma assembleia virtual para deliberar sobre o assunto, particularmente sou contra este entendimento, j\u00e1 que a reabertura trata apenas de procedimentos administrativos, da qual o s\u00edndico \u00e9 o respons\u00e1vel e competente para decidir, nos termos do art. 1.348 incisos II e V do C\u00f3digo Civil, que assim disp\u00f5e: “Compete ao s\u00edndico: II – representar, ativa e passivamente, o condom\u00ednio, praticando, em ju\u00edzo ou fora dele, os atos necess\u00e1rios \u00e0 defesa dos interesses comuns; (…) V – diligenciar a conserva\u00e7\u00e3o e a guarda das partes comuns e zelar pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que interessem aos possuidores; (…)”. Da mesma forma, n\u00e3o cabe mais ao s\u00edndico retardar a reabertura gradual e planejada das \u00e1reas sociais, levando-se em conta que n\u00e3o existe mais impedimento legal de restri\u00e7\u00e3o total das atividades sociais na sociedade, bastando como j\u00e1 mencionado, que o s\u00edndico adote crit\u00e9rios de bom senso e cautela para implementar a reabertura.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":346,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[70,56,69,54,68,58,59],"class_list":["post-340","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-advogado-especialista","category-uncategorized","tag-administracao-condominio","tag-condominio","tag-covid-19","tag-direito-condominial","tag-pandemia","tag-sindico","tag-sindico-profissional"],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/assinatura-blog-1024x207.png\")
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