{"id":26,"date":"2019-09-02T12:00:52","date_gmt":"2019-09-02T15:00:52","guid":{"rendered":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/?p=26"},"modified":"2019-11-12T16:46:37","modified_gmt":"2019-11-12T19:46:37","slug":"responsabilidade-do-sindico-nas-obras-no-condominio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/responsabilidade-do-sindico-nas-obras-no-condominio\/","title":{"rendered":"RESPONSABILIDADE DO S\u00cdNDICO NAS OBRAS NO CONDOM\u00cdNIO"},"content":{"rendered":"\n

Um tema\nrecorrente e de grande interesse nos condom\u00ednios \u00e9 a quest\u00e3o das obras, que\nnormalmente gera conflitos na esfera condominial, pois, normalmente envolve\narrecada\u00e7\u00e3o extra.<\/p>\n\n\n\n

Uma d\u00favida recorrente \u00e9 se a decis\u00e3o obriga todos os cond\u00f4minos<\/a> ou apenas aqueles que concordaram com a despesa extraordin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Para entendermos\nmelhor, \u00e9 preciso conhecermos uma das principais atribui\u00e7\u00f5es do s\u00edndico,\nprevista no inciso V, do art. 1.348 do C\u00f3digo Civil, l\u00e1 disp\u00f5e de forma\nexpressa que:<\/p>\n\n\n\n

\u201cArt. 1.348.\nCompete ao s\u00edndico: … V – diligenciar a conserva\u00e7\u00e3o e a guarda das partes\ncomuns e zelar pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que interessem aos possuidores; …\u201d<\/p>\n\n\n\n

Este inciso descreve o dever de conserva\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio, obriga\u00e7\u00e3o atribu\u00edda ao s\u00edndico<\/a>, gestor e representante da massa condominial.<\/p>\n\n\n\n

Como o dever\npela conserva\u00e7\u00e3o da coisa comum, \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o do s\u00edndico, se a obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o\nfor respeitada poder\u00e1 gerar sua responsabiliza\u00e7\u00e3o civil, diante de eventual\nomiss\u00e3o ou neglig\u00eancia de sua fun\u00e7\u00e3o, o que poder\u00e1 inclusive motivar sua\ndestitui\u00e7\u00e3o do cargo, nos termos do artigo 1.349 do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n\n\n\n

Como exemplo\npodemos citar o caso do atraso em obras de pintura e recupera\u00e7\u00e3o de fachada no\nprazo correto, e o atraso na obra acaba gerando maiores gastos para a\ncoletividade, neste caso, este gasto adicional, se comprovada a omiss\u00e3o ou\nneglig\u00eancia do s\u00edndico, poder\u00e1 ser cobrada deste judicialmente, com fundamento\nnos artigos 186 e 927 do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n\n\n\n

\u201cArt. 186.\nAquele que, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o volunt\u00e1ria, neglig\u00eancia ou imprud\u00eancia, violar\ndireito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato\nil\u00edcito.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cArt. 927.\nAquele que, por ato il\u00edcito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica\nobrigado a repar\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

Par\u00e1grafo \u00fanico.\nHaver\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos\nespecificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor\ndo dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Portanto,\ns\u00edndico e cond\u00f4minos devem estar sempre atentos aos direitos e obriga\u00e7\u00f5es de\ncada um, preservando os interesses da coletividade e evitando riscos para\ntodos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um tema recorrente e de grande interesse nos condom\u00ednios \u00e9 a quest\u00e3o das obras, que normalmente gera conflitos na esfera condominial, pois, normalmente envolve arrecada\u00e7\u00e3o extra. Uma d\u00favida recorrente \u00e9 se a decis\u00e3o obriga todos os cond\u00f4minos ou apenas aqueles que concordaram com a despesa extraordin\u00e1ria. Para entendermos melhor, \u00e9 preciso conhecermos uma das principais atribui\u00e7\u00f5es do s\u00edndico, prevista no inciso V, do art. 1.348 do C\u00f3digo Civil, l\u00e1 disp\u00f5e de forma expressa que: \u201cArt. 1.348. Compete ao s\u00edndico: … V – diligenciar a conserva\u00e7\u00e3o e a guarda das partes comuns e zelar pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que interessem aos possuidores; …\u201d Este inciso descreve o dever de conserva\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio, obriga\u00e7\u00e3o atribu\u00edda ao s\u00edndico, gestor e representante da massa condominial. Como o dever pela conserva\u00e7\u00e3o da coisa comum, \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o do s\u00edndico, se a obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o for respeitada poder\u00e1 gerar sua responsabiliza\u00e7\u00e3o civil, diante de eventual omiss\u00e3o ou neglig\u00eancia de sua fun\u00e7\u00e3o, o que poder\u00e1 inclusive motivar sua destitui\u00e7\u00e3o do cargo, nos termos do artigo 1.349 do C\u00f3digo Civil. Como exemplo podemos citar o caso do atraso em obras de pintura e recupera\u00e7\u00e3o de fachada no prazo correto, e o atraso na obra acaba gerando maiores gastos para a coletividade, neste caso, este gasto adicional, se comprovada a omiss\u00e3o ou neglig\u00eancia do s\u00edndico, poder\u00e1 ser cobrada deste judicialmente, com fundamento nos artigos 186 e 927 do C\u00f3digo Civil. \u201cArt. 186. Aquele que, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o volunt\u00e1ria, neglig\u00eancia ou imprud\u00eancia, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato il\u00edcito.\u201d \u201cArt. 927. Aquele que, por ato il\u00edcito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repar\u00e1-lo. Par\u00e1grafo \u00fanico. Haver\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.\u201d Portanto, s\u00edndico e cond\u00f4minos devem estar sempre atentos aos direitos e obriga\u00e7\u00f5es de cada um, preservando os interesses da coletividade e evitando riscos para todos.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":48,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-26","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-advogado-especialista"],"yoast_head":"\nRESPONSABILIDADE DO S\u00cdNDICO NAS OBRAS NO CONDOM\u00cdNIO - Carlos Carvalho Advogados<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/responsabilidade-do-sindico-nas-obras-no-condominio\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"RESPONSABILIDADE DO S\u00cdNDICO NAS OBRAS NO CONDOM\u00cdNIO\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Um tema recorrente e de grande interesse nos condom\u00ednios \u00e9 a quest\u00e3o das obras, que normalmente gera conflitos na esfera condominial, pois, normalmente envolve arrecada\u00e7\u00e3o extra. 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Aquele que, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o volunt\u00e1ria, neglig\u00eancia ou imprud\u00eancia, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato il\u00edcito.\u201d \u201cArt. 927. Aquele que, por ato il\u00edcito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repar\u00e1-lo. Par\u00e1grafo \u00fanico. Haver\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.\u201d Portanto, s\u00edndico e cond\u00f4minos devem estar sempre atentos aos direitos e obriga\u00e7\u00f5es de cada um, preservando os interesses da coletividade e evitando riscos para todos.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/responsabilidade-do-sindico-nas-obras-no-condominio\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Carlos Carvalho Advogados\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/carlos.carvalho.927\/yoast\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2019-09-02T15:00:52+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2019-11-12T19:46:37+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/imgsindico.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"2000\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"1522\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Carlos Carvalho\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Carlos Carvalho\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"2 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/responsabilidade-do-sindico-nas-obras-no-condominio\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/responsabilidade-do-sindico-nas-obras-no-condominio\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Carlos Carvalho\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/a15edaf84c7db691f62b5d33294b6585\"},\"headline\":\"RESPONSABILIDADE DO S\u00cdNDICO NAS OBRAS NO CONDOM\u00cdNIO\",\"datePublished\":\"2019-09-02T15:00:52+00:00\",\"dateModified\":\"2019-11-12T19:46:37+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/responsabilidade-do-sindico-nas-obras-no-condominio\\\/\"},\"wordCount\":379,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/responsabilidade-do-sindico-nas-obras-no-condominio\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2019\\\/10\\\/imgsindico.jpg\",\"articleSection\":[\"advogado especialista\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/responsabilidade-do-sindico-nas-obras-no-condominio\\\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/responsabilidade-do-sindico-nas-obras-no-condominio\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/responsabilidade-do-sindico-nas-obras-no-condominio\\\/\",\"name\":\"RESPONSABILIDADE DO S\u00cdNDICO NAS OBRAS NO CONDOM\u00cdNIO - 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Como o dever pela conserva\u00e7\u00e3o da coisa comum, \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o do s\u00edndico, se a obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o for respeitada poder\u00e1 gerar sua responsabiliza\u00e7\u00e3o civil, diante de eventual omiss\u00e3o ou neglig\u00eancia de sua fun\u00e7\u00e3o, o que poder\u00e1 inclusive motivar sua destitui\u00e7\u00e3o do cargo, nos termos do artigo 1.349 do C\u00f3digo Civil. Como exemplo podemos citar o caso do atraso em obras de pintura e recupera\u00e7\u00e3o de fachada no prazo correto, e o atraso na obra acaba gerando maiores gastos para a coletividade, neste caso, este gasto adicional, se comprovada a omiss\u00e3o ou neglig\u00eancia do s\u00edndico, poder\u00e1 ser cobrada deste judicialmente, com fundamento nos artigos 186 e 927 do C\u00f3digo Civil. \u201cArt. 186. Aquele que, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o volunt\u00e1ria, neglig\u00eancia ou imprud\u00eancia, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato il\u00edcito.\u201d \u201cArt. 927. Aquele que, por ato il\u00edcito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repar\u00e1-lo. Par\u00e1grafo \u00fanico. Haver\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.\u201d Portanto, s\u00edndico e cond\u00f4minos devem estar sempre atentos aos direitos e obriga\u00e7\u00f5es de cada um, preservando os interesses da coletividade e evitando riscos para todos.","og_url":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/responsabilidade-do-sindico-nas-obras-no-condominio\/","og_site_name":"Carlos Carvalho Advogados","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/carlos.carvalho.927\/yoast","article_published_time":"2019-09-02T15:00:52+00:00","article_modified_time":"2019-11-12T19:46:37+00:00","og_image":[{"width":2000,"height":1522,"url":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/imgsindico.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Carlos 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