{"id":164,"date":"2019-12-03T15:20:23","date_gmt":"2019-12-03T18:20:23","guid":{"rendered":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/?p=164"},"modified":"2019-12-10T13:34:05","modified_gmt":"2019-12-10T16:34:05","slug":"negativa-indevida-de-tratamento-e-cirurgia-pelos-planos-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/negativa-indevida-de-tratamento-e-cirurgia-pelos-planos-de-saude\/","title":{"rendered":"NEGATIVA INDEVIDA DE TRATAMENTO E CIRURGIA PELOS PLANOS DE SA\u00daDE"},"content":{"rendered":"\n

Tanto em um tratamento de sa\u00fade privado, como no tratamento pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade, a justi\u00e7a pode intervir em processos indevidos que exponham o paciente a riscos de sa\u00fade. Assim, o direito tem uma \u00e1rea especializada em casos de negativa indevida de tratamento e cirurgia pelos planos de sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n

LIMINAR EM CASOS EMERGENCIAIS \u2013 UM DIREITO DE TODO CIDAD\u00c3O<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Advogados devem ser acionados em casos de negativa de cobertura<\/a> de um tratamento,realiza\u00e7\u00e3o de exames ou cirurgias, que sejam necess\u00e1rios para a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do paciente, bem como na negativa de um medicamento ou rela\u00e7\u00f5es abusivas no valor da mensalidade do plano de sa\u00fade, que podem ocasionar na impossibilidade de permanecer no plano, o que normalmente acontece quando o consumidor envelhece e precisa usar mais a cobertura.<\/p>\n\n\n\n

Nesses casos, o paciente pode entrar com um processo, representado por um advogado especializado em Direito M\u00e9dico e da Sa\u00fade, inclusive com pedido de liminares na justi\u00e7a para assegurar o direito ao tratamento e cirurgia pelos planos de sa\u00fade de forma praticamente imediata.<\/p>\n\n\n\n

Assim o paciente\nconsumidor, n\u00e3o tem que esperar o curso normal de um processo, garantindo de\nforma antecipada seu pedido, quer seja uma cirurgia, um tratamento ou qualquer\noutro. Essa liminar, no entanto, tem car\u00e1ter inicial e provis\u00f3rio, j\u00e1 que ir\u00e1\nobrigar judicialmente que o plano de sa\u00fade forne\u00e7a o atendimento m\u00e9dico\nnecess\u00e1rio, mas n\u00e3o anular\u00e1 o processo, que continuar\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a,\nat\u00e9 que a senten\u00e7a seja proferida pelo juiz da causa, o que na grande maioria\ndos casos confirma a liminar deferida pela tutela provis\u00f3ria de urg\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

COMO CONSEGUIR O TRATAMENTO E CIRURGIA PELOS PLANOS DE SA\u00daDE COM UMA LIMINAR? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para que se consiga\numa liminar para tratamento e cirurgia pelos planos m\u00e9dicos, \u00e9 preciso,\nprimeiramente,obter um parecerde seu m\u00e9dico, que ateste que a falta do tratamento\nou cirurgia ir\u00e1 ocasionar riscos e danos \u00e0 sa\u00fade do requerente, ou nos casos de\naumentos abusivos das mensalidades, demonstrar ao juiz atrav\u00e9s de documentos\nproduzidos pelo advogado especialista em Direito M\u00e9dico e da Sa\u00fade, que o\nconsumidor corre o risco de ser exclu\u00eddo do plano, ante a impossibilidade de\ncontinuar arcando com as mensalidades indevidas.<\/p>\n\n\n\n

Com o laudo m\u00e9dico e demais documentos necess\u00e1rios, que atestam a urg\u00eancia do tratamento ou cirurgia, um advogado especializado<\/a> poder\u00e1 propor a a\u00e7\u00e3o, objetivando resguardar os direitos e, principalmente a sa\u00fade e a vida do paciente. <\/p>\n\n\n\n

Com isso feito, o\npaciente ir\u00e1 evitar que negativas ilegais e indevidas ou a demora na\nautoriza\u00e7\u00e3o de um procedimento m\u00e9dico por parte dos planos de sa\u00fade, comprometa\nsua sa\u00fade ou de seus familiares.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que a\njusti\u00e7a protege o cidad\u00e3o consumidor de planos de sa\u00fade ou usu\u00e1rios do SUS,\natrav\u00e9s de diversas s\u00famulas, entre elas as de n\u00fameros: 96, 102 e 105, todas do\nTribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tanto em um tratamento de sa\u00fade privado, como no tratamento pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade, a justi\u00e7a pode intervir em processos indevidos que exponham o paciente a riscos de sa\u00fade. Assim, o direito tem uma \u00e1rea especializada em casos de negativa indevida de tratamento e cirurgia pelos planos de sa\u00fade. LIMINAR EM CASOS EMERGENCIAIS \u2013 UM DIREITO DE TODO CIDAD\u00c3O Advogados devem ser acionados em casos de negativa de cobertura de um tratamento,realiza\u00e7\u00e3o de exames ou cirurgias, que sejam necess\u00e1rios para a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do paciente, bem como na negativa de um medicamento ou rela\u00e7\u00f5es abusivas no valor da mensalidade do plano de sa\u00fade, que podem ocasionar na impossibilidade de permanecer no plano, o que normalmente acontece quando o consumidor envelhece e precisa usar mais a cobertura. Nesses casos, o paciente pode entrar com um processo, representado por um advogado especializado em Direito M\u00e9dico e da Sa\u00fade, inclusive com pedido de liminares na justi\u00e7a para assegurar o direito ao tratamento e cirurgia pelos planos de sa\u00fade de forma praticamente imediata. Assim o paciente consumidor, n\u00e3o tem que esperar o curso normal de um processo, garantindo de forma antecipada seu pedido, quer seja uma cirurgia, um tratamento ou qualquer outro. Essa liminar, no entanto, tem car\u00e1ter inicial e provis\u00f3rio, j\u00e1 que ir\u00e1 obrigar judicialmente que o plano de sa\u00fade forne\u00e7a o atendimento m\u00e9dico necess\u00e1rio, mas n\u00e3o anular\u00e1 o processo, que continuar\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a, at\u00e9 que a senten\u00e7a seja proferida pelo juiz da causa, o que na grande maioria dos casos confirma a liminar deferida pela tutela provis\u00f3ria de urg\u00eancia. COMO CONSEGUIR O TRATAMENTO E CIRURGIA PELOS PLANOS DE SA\u00daDE COM UMA LIMINAR? Para que se consiga uma liminar para tratamento e cirurgia pelos planos m\u00e9dicos, \u00e9 preciso, primeiramente,obter um parecerde seu m\u00e9dico, que ateste que a falta do tratamento ou cirurgia ir\u00e1 ocasionar riscos e danos \u00e0 sa\u00fade do requerente, ou nos casos de aumentos abusivos das mensalidades, demonstrar ao juiz atrav\u00e9s de documentos produzidos pelo advogado especialista em Direito M\u00e9dico e da Sa\u00fade, que o consumidor corre o risco de ser exclu\u00eddo do plano, ante a impossibilidade de continuar arcando com as mensalidades indevidas. Com o laudo m\u00e9dico e demais documentos necess\u00e1rios, que atestam a urg\u00eancia do tratamento ou cirurgia, um advogado especializado poder\u00e1 propor a a\u00e7\u00e3o, objetivando resguardar os direitos e, principalmente a sa\u00fade e a vida do paciente. Com isso feito, o paciente ir\u00e1 evitar que negativas ilegais e indevidas ou a demora na autoriza\u00e7\u00e3o de um procedimento m\u00e9dico por parte dos planos de sa\u00fade, comprometa sua sa\u00fade ou de seus familiares. Vale lembrar que a justi\u00e7a protege o cidad\u00e3o consumidor de planos de sa\u00fade ou usu\u00e1rios do SUS, atrav\u00e9s de diversas s\u00famulas, entre elas as de n\u00fameros: 96, 102 e 105, todas do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":166,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-164","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-advocacia-especializada-em-planos-de-saude"],"yoast_head":"\nNEGATIVA INDEVIDA DE TRATAMENTO E CIRURGIA PELOS PLANOS DE SA\u00daDE - Carlos Carvalho Advogados<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/negativa-indevida-de-tratamento-e-cirurgia-pelos-planos-de-saude\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"NEGATIVA INDEVIDA DE TRATAMENTO E CIRURGIA PELOS PLANOS DE SA\u00daDE\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Tanto em um tratamento de sa\u00fade privado, como no tratamento pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade, a justi\u00e7a pode intervir em processos indevidos que exponham o paciente a riscos de sa\u00fade. Assim, o direito tem uma \u00e1rea especializada em casos de negativa indevida de tratamento e cirurgia pelos planos de sa\u00fade. LIMINAR EM CASOS EMERGENCIAIS \u2013 UM DIREITO DE TODO CIDAD\u00c3O Advogados devem ser acionados em casos de negativa de cobertura de um tratamento,realiza\u00e7\u00e3o de exames ou cirurgias, que sejam necess\u00e1rios para a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do paciente, bem como na negativa de um medicamento ou rela\u00e7\u00f5es abusivas no valor da mensalidade do plano de sa\u00fade, que podem ocasionar na impossibilidade de permanecer no plano, o que normalmente acontece quando o consumidor envelhece e precisa usar mais a cobertura. Nesses casos, o paciente pode entrar com um processo, representado por um advogado especializado em Direito M\u00e9dico e da Sa\u00fade, inclusive com pedido de liminares na justi\u00e7a para assegurar o direito ao tratamento e cirurgia pelos planos de sa\u00fade de forma praticamente imediata. Assim o paciente consumidor, n\u00e3o tem que esperar o curso normal de um processo, garantindo de forma antecipada seu pedido, quer seja uma cirurgia, um tratamento ou qualquer outro. Essa liminar, no entanto, tem car\u00e1ter inicial e provis\u00f3rio, j\u00e1 que ir\u00e1 obrigar judicialmente que o plano de sa\u00fade forne\u00e7a o atendimento m\u00e9dico necess\u00e1rio, mas n\u00e3o anular\u00e1 o processo, que continuar\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a, at\u00e9 que a senten\u00e7a seja proferida pelo juiz da causa, o que na grande maioria dos casos confirma a liminar deferida pela tutela provis\u00f3ria de urg\u00eancia. COMO CONSEGUIR O TRATAMENTO E CIRURGIA PELOS PLANOS DE SA\u00daDE COM UMA LIMINAR? Para que se consiga uma liminar para tratamento e cirurgia pelos planos m\u00e9dicos, \u00e9 preciso, primeiramente,obter um parecerde seu m\u00e9dico, que ateste que a falta do tratamento ou cirurgia ir\u00e1 ocasionar riscos e danos \u00e0 sa\u00fade do requerente, ou nos casos de aumentos abusivos das mensalidades, demonstrar ao juiz atrav\u00e9s de documentos produzidos pelo advogado especialista em Direito M\u00e9dico e da Sa\u00fade, que o consumidor corre o risco de ser exclu\u00eddo do plano, ante a impossibilidade de continuar arcando com as mensalidades indevidas. Com o laudo m\u00e9dico e demais documentos necess\u00e1rios, que atestam a urg\u00eancia do tratamento ou cirurgia, um advogado especializado poder\u00e1 propor a a\u00e7\u00e3o, objetivando resguardar os direitos e, principalmente a sa\u00fade e a vida do paciente. Com isso feito, o paciente ir\u00e1 evitar que negativas ilegais e indevidas ou a demora na autoriza\u00e7\u00e3o de um procedimento m\u00e9dico por parte dos planos de sa\u00fade, comprometa sua sa\u00fade ou de seus familiares. Vale lembrar que a justi\u00e7a protege o cidad\u00e3o consumidor de planos de sa\u00fade ou usu\u00e1rios do SUS, atrav\u00e9s de diversas s\u00famulas, entre elas as de n\u00fameros: 96, 102 e 105, todas do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/negativa-indevida-de-tratamento-e-cirurgia-pelos-planos-de-saude\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Carlos Carvalho Advogados\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/carlos.carvalho.927\/yoast\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2019-12-03T18:20:23+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2019-12-10T16:34:05+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/NEGATIVA-INDEVIDA-DE-TRATAMENTO-E-CIRURGIA-PELOS-PLANOS-DE-SA\u00daDE.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"850\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"446\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Carlos Carvalho\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Carlos Carvalho\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"3 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/negativa-indevida-de-tratamento-e-cirurgia-pelos-planos-de-saude\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/negativa-indevida-de-tratamento-e-cirurgia-pelos-planos-de-saude\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Carlos Carvalho\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/a15edaf84c7db691f62b5d33294b6585\"},\"headline\":\"NEGATIVA INDEVIDA DE TRATAMENTO E CIRURGIA PELOS PLANOS DE SA\u00daDE\",\"datePublished\":\"2019-12-03T18:20:23+00:00\",\"dateModified\":\"2019-12-10T16:34:05+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/negativa-indevida-de-tratamento-e-cirurgia-pelos-planos-de-saude\\\/\"},\"wordCount\":529,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/negativa-indevida-de-tratamento-e-cirurgia-pelos-planos-de-saude\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2019\\\/12\\\/NEGATIVA-INDEVIDA-DE-TRATAMENTO-E-CIRURGIA-PELOS-PLANOS-DE-SA\u00daDE.jpg\",\"articleSection\":[\"advocacia especializada em planos de sa\u00fade\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/negativa-indevida-de-tratamento-e-cirurgia-pelos-planos-de-saude\\\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/negativa-indevida-de-tratamento-e-cirurgia-pelos-planos-de-saude\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/negativa-indevida-de-tratamento-e-cirurgia-pelos-planos-de-saude\\\/\",\"name\":\"NEGATIVA INDEVIDA DE TRATAMENTO E CIRURGIA PELOS PLANOS DE SA\u00daDE - Carlos Carvalho Advogados\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/negativa-indevida-de-tratamento-e-cirurgia-pelos-planos-de-saude\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/negativa-indevida-de-tratamento-e-cirurgia-pelos-planos-de-saude\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2019\\\/12\\\/NEGATIVA-INDEVIDA-DE-TRATAMENTO-E-CIRURGIA-PELOS-PLANOS-DE-SA\u00daDE.jpg\",\"datePublished\":\"2019-12-03T18:20:23+00:00\",\"dateModified\":\"2019-12-10T16:34:05+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/negativa-indevida-de-tratamento-e-cirurgia-pelos-planos-de-saude\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/negativa-indevida-de-tratamento-e-cirurgia-pelos-planos-de-saude\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/negativa-indevida-de-tratamento-e-cirurgia-pelos-planos-de-saude\\\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2019\\\/12\\\/NEGATIVA-INDEVIDA-DE-TRATAMENTO-E-CIRURGIA-PELOS-PLANOS-DE-SA\u00daDE.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2019\\\/12\\\/NEGATIVA-INDEVIDA-DE-TRATAMENTO-E-CIRURGIA-PELOS-PLANOS-DE-SA\u00daDE.jpg\",\"width\":850,\"height\":446},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/negativa-indevida-de-tratamento-e-cirurgia-pelos-planos-de-saude\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"NEGATIVA INDEVIDA DE TRATAMENTO E CIRURGIA PELOS PLANOS DE SA\u00daDE\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/\",\"name\":\"Carlos Carvalho Advogados\",\"description\":\"Advocacia Especializada em Sa\u00fade\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/#organization\",\"name\":\"Carlos Carvalho Advogados\",\"url\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2022\\\/02\\\/cropped-logo-com-fundo-7.png\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2022\\\/02\\\/cropped-logo-com-fundo-7.png\",\"width\":2067,\"height\":676,\"caption\":\"Carlos Carvalho Advogados\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"},\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/www.facebook.com\\\/carlos.carvalho.927\\\/yoast\",\"https:\\\/\\\/www.instagram.com\\\/carloscarvalho_advocacia\\\/yoast\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/a15edaf84c7db691f62b5d33294b6585\",\"name\":\"Carlos Carvalho\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/2f16d06e66b9e1f80f4c03e71f69a41b110ba1549b48a573d2da1ee7a2ccc71c?s=96&d=mm&r=g\",\"url\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/2f16d06e66b9e1f80f4c03e71f69a41b110ba1549b48a573d2da1ee7a2ccc71c?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/2f16d06e66b9e1f80f4c03e71f69a41b110ba1549b48a573d2da1ee7a2ccc71c?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Carlos Carvalho\"},\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/\"],\"url\":\"https:\\\/\\\/carloscarvalho.adv.br\\\/blog\\\/author\\\/carloscarvalho\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"NEGATIVA INDEVIDA DE TRATAMENTO E CIRURGIA PELOS PLANOS DE SA\u00daDE - Carlos Carvalho Advogados","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/negativa-indevida-de-tratamento-e-cirurgia-pelos-planos-de-saude\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"NEGATIVA INDEVIDA DE TRATAMENTO E CIRURGIA PELOS PLANOS DE SA\u00daDE","og_description":"Tanto em um tratamento de sa\u00fade privado, como no tratamento pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade, a justi\u00e7a pode intervir em processos indevidos que exponham o paciente a riscos de sa\u00fade. Assim, o direito tem uma \u00e1rea especializada em casos de negativa indevida de tratamento e cirurgia pelos planos de sa\u00fade. LIMINAR EM CASOS EMERGENCIAIS \u2013 UM DIREITO DE TODO CIDAD\u00c3O Advogados devem ser acionados em casos de negativa de cobertura de um tratamento,realiza\u00e7\u00e3o de exames ou cirurgias, que sejam necess\u00e1rios para a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do paciente, bem como na negativa de um medicamento ou rela\u00e7\u00f5es abusivas no valor da mensalidade do plano de sa\u00fade, que podem ocasionar na impossibilidade de permanecer no plano, o que normalmente acontece quando o consumidor envelhece e precisa usar mais a cobertura. Nesses casos, o paciente pode entrar com um processo, representado por um advogado especializado em Direito M\u00e9dico e da Sa\u00fade, inclusive com pedido de liminares na justi\u00e7a para assegurar o direito ao tratamento e cirurgia pelos planos de sa\u00fade de forma praticamente imediata. Assim o paciente consumidor, n\u00e3o tem que esperar o curso normal de um processo, garantindo de forma antecipada seu pedido, quer seja uma cirurgia, um tratamento ou qualquer outro. Essa liminar, no entanto, tem car\u00e1ter inicial e provis\u00f3rio, j\u00e1 que ir\u00e1 obrigar judicialmente que o plano de sa\u00fade forne\u00e7a o atendimento m\u00e9dico necess\u00e1rio, mas n\u00e3o anular\u00e1 o processo, que continuar\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a, at\u00e9 que a senten\u00e7a seja proferida pelo juiz da causa, o que na grande maioria dos casos confirma a liminar deferida pela tutela provis\u00f3ria de urg\u00eancia. COMO CONSEGUIR O TRATAMENTO E CIRURGIA PELOS PLANOS DE SA\u00daDE COM UMA LIMINAR? Para que se consiga uma liminar para tratamento e cirurgia pelos planos m\u00e9dicos, \u00e9 preciso, primeiramente,obter um parecerde seu m\u00e9dico, que ateste que a falta do tratamento ou cirurgia ir\u00e1 ocasionar riscos e danos \u00e0 sa\u00fade do requerente, ou nos casos de aumentos abusivos das mensalidades, demonstrar ao juiz atrav\u00e9s de documentos produzidos pelo advogado especialista em Direito M\u00e9dico e da Sa\u00fade, que o consumidor corre o risco de ser exclu\u00eddo do plano, ante a impossibilidade de continuar arcando com as mensalidades indevidas. Com o laudo m\u00e9dico e demais documentos necess\u00e1rios, que atestam a urg\u00eancia do tratamento ou cirurgia, um advogado especializado poder\u00e1 propor a a\u00e7\u00e3o, objetivando resguardar os direitos e, principalmente a sa\u00fade e a vida do paciente. Com isso feito, o paciente ir\u00e1 evitar que negativas ilegais e indevidas ou a demora na autoriza\u00e7\u00e3o de um procedimento m\u00e9dico por parte dos planos de sa\u00fade, comprometa sua sa\u00fade ou de seus familiares. Vale lembrar que a justi\u00e7a protege o cidad\u00e3o consumidor de planos de sa\u00fade ou usu\u00e1rios do SUS, atrav\u00e9s de diversas s\u00famulas, entre elas as de n\u00fameros: 96, 102 e 105, todas do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo.","og_url":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/negativa-indevida-de-tratamento-e-cirurgia-pelos-planos-de-saude\/","og_site_name":"Carlos Carvalho Advogados","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/carlos.carvalho.927\/yoast","article_published_time":"2019-12-03T18:20:23+00:00","article_modified_time":"2019-12-10T16:34:05+00:00","og_image":[{"width":850,"height":446,"url":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/NEGATIVA-INDEVIDA-DE-TRATAMENTO-E-CIRURGIA-PELOS-PLANOS-DE-SA\u00daDE.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Carlos Carvalho","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Carlos Carvalho","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/negativa-indevida-de-tratamento-e-cirurgia-pelos-planos-de-saude\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/negativa-indevida-de-tratamento-e-cirurgia-pelos-planos-de-saude\/"},"author":{"name":"Carlos Carvalho","@id":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/#\/schema\/person\/a15edaf84c7db691f62b5d33294b6585"},"headline":"NEGATIVA INDEVIDA DE TRATAMENTO E CIRURGIA PELOS PLANOS DE SA\u00daDE","datePublished":"2019-12-03T18:20:23+00:00","dateModified":"2019-12-10T16:34:05+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/negativa-indevida-de-tratamento-e-cirurgia-pelos-planos-de-saude\/"},"wordCount":529,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/negativa-indevida-de-tratamento-e-cirurgia-pelos-planos-de-saude\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/NEGATIVA-INDEVIDA-DE-TRATAMENTO-E-CIRURGIA-PELOS-PLANOS-DE-SA\u00daDE.jpg","articleSection":["advocacia especializada em planos de sa\u00fade"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/negativa-indevida-de-tratamento-e-cirurgia-pelos-planos-de-saude\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/negativa-indevida-de-tratamento-e-cirurgia-pelos-planos-de-saude\/","url":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/negativa-indevida-de-tratamento-e-cirurgia-pelos-planos-de-saude\/","name":"NEGATIVA INDEVIDA DE TRATAMENTO E CIRURGIA PELOS PLANOS DE SA\u00daDE - Carlos Carvalho Advogados","isPartOf":{"@id":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/negativa-indevida-de-tratamento-e-cirurgia-pelos-planos-de-saude\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/negativa-indevida-de-tratamento-e-cirurgia-pelos-planos-de-saude\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/NEGATIVA-INDEVIDA-DE-TRATAMENTO-E-CIRURGIA-PELOS-PLANOS-DE-SA\u00daDE.jpg","datePublished":"2019-12-03T18:20:23+00:00","dateModified":"2019-12-10T16:34:05+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/negativa-indevida-de-tratamento-e-cirurgia-pelos-planos-de-saude\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/negativa-indevida-de-tratamento-e-cirurgia-pelos-planos-de-saude\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/negativa-indevida-de-tratamento-e-cirurgia-pelos-planos-de-saude\/#primaryimage","url":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/NEGATIVA-INDEVIDA-DE-TRATAMENTO-E-CIRURGIA-PELOS-PLANOS-DE-SA\u00daDE.jpg","contentUrl":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/NEGATIVA-INDEVIDA-DE-TRATAMENTO-E-CIRURGIA-PELOS-PLANOS-DE-SA\u00daDE.jpg","width":850,"height":446},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/negativa-indevida-de-tratamento-e-cirurgia-pelos-planos-de-saude\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"NEGATIVA INDEVIDA DE TRATAMENTO E CIRURGIA PELOS PLANOS DE SA\u00daDE"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/#website","url":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/","name":"Carlos Carvalho Advogados","description":"Advocacia Especializada em Sa\u00fade","publisher":{"@id":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/#organization","name":"Carlos Carvalho Advogados","url":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/cropped-logo-com-fundo-7.png","contentUrl":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/cropped-logo-com-fundo-7.png","width":2067,"height":676,"caption":"Carlos Carvalho Advogados"},"image":{"@id":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/carlos.carvalho.927\/yoast","https:\/\/www.instagram.com\/carloscarvalho_advocacia\/yoast"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/#\/schema\/person\/a15edaf84c7db691f62b5d33294b6585","name":"Carlos Carvalho","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/2f16d06e66b9e1f80f4c03e71f69a41b110ba1549b48a573d2da1ee7a2ccc71c?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/2f16d06e66b9e1f80f4c03e71f69a41b110ba1549b48a573d2da1ee7a2ccc71c?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/2f16d06e66b9e1f80f4c03e71f69a41b110ba1549b48a573d2da1ee7a2ccc71c?s=96&d=mm&r=g","caption":"Carlos Carvalho"},"sameAs":["https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/"],"url":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/author\/carloscarvalho\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=164"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":167,"href":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164\/revisions\/167"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/166"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=164"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=164"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=164"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}