{"id":109,"date":"2019-11-07T15:20:55","date_gmt":"2019-11-07T18:20:55","guid":{"rendered":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/?p=109"},"modified":"2019-12-10T13:33:52","modified_gmt":"2019-12-10T16:33:52","slug":"plano-de-saude-deve-custear-cirurgia-reparadora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/plano-de-saude-deve-custear-cirurgia-reparadora\/","title":{"rendered":"PLANO DE SA\u00daDE DEVE CUSTEAR CIRURGIA REPARADORA."},"content":{"rendered":"\n

A cirurgia\nbari\u00e1trica \u00e9 um procedimento m\u00e9dico indicado para indiv\u00edduos que apresentam\nobesidade em variados graus e cujo peso oferece risco iminente \u00e0 sua sa\u00fade. No\nentanto, para pacientes que s\u00e3o submetidos a essa cirurgia, esse \u00e9 s\u00f3 o in\u00edcio\nda mudan\u00e7a de vida, de h\u00e1bitos e de est\u00e9tica, pois com a perda de peso\nacelerada, torna-se necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia pl\u00e1stica reparadora.<\/p>\n\n\n\n

Com a perda de\npeso, h\u00e1 uma remanesc\u00eancia de pele e gordura, que n\u00e3o \u00e9 dilu\u00edda com a pr\u00e1tica\nde exerc\u00edcios f\u00edsicos, mesmos os localizados. Portanto, com o per\u00edodo de\nestabilidade de peso, a cirurgia pl\u00e1stica reparadora pelo plano de sa\u00fade \u00e9 a\nprincipal indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n

A DIFICULDADE\nENCONTRADA PELOS PACIENTES PARA REALIZAR A CIRURGIA PL\u00c1STICA REPARADORA PELO\nPLANO DE SA\u00daDE<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Apesar de ser um\nprocedimento comum entre os pacientes bari\u00e1tricos, para os planos de sa\u00fade, a\ncirurgia pl\u00e1stica reparadora \u00e9 considerada um procedimento est\u00e9tico e,\nportanto, n\u00e3o fundamenta sua cobertura.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o diversos os\ncasos em que h\u00e1 negativa de cirurgia pl\u00e1stica reparadora pelos planos de sa\u00fade,\no que configura ilegalidade, de acordo com a Terceira Turma do Superior\nTribunal de Justi\u00e7a (STJ), opera\u00e7\u00f5es pl\u00e1sticas reparadoras para a retirada de\nexcesso de pele em pacientes submetidos a gastroplastia (cirurgia bari\u00e1trica)\ndevem ser custeadas pelos planos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

No caso julgado\npela Terceira Turma, a operadora recorreu ao STJ alegando que os procedimentos\nsolicitados pela paciente n\u00e3o estavam previstos no rol da Ag\u00eancia Nacional de\nSa\u00fade Suplementar (ANS) e sustentou que a cirurgia teria conota\u00e7\u00e3o\nexclusivamente est\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o\nrelator, ministro Villas B\u00f4as Cueva, afastou a alega\u00e7\u00e3o de que a cirurgia teria\ncar\u00e1ter apenas est\u00e9tico. Segundo ele, a cirurgia bari\u00e1trica \u2013 de cobertura\nobrigat\u00f3ria nos planos de sa\u00fade \u2013 implica consequ\u00eancias anat\u00f4micas e\nmorfol\u00f3gicas que tamb\u00e9m devem ser atendidas pelo plano.<\/p>\n\n\n\n

O entendimento \u00e9\nque a cirurgia reparadora n\u00e3o se limita a rejuvenescer, mas primordialmente\nreparar ou reconstruir partes do organismo e ainda prevenir males de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Dentre eles as\ndobras de pele ocasionadas pelo r\u00e1pido emagrecimento, j\u00e1 que podem provocar\ndiversas complica\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, a exemplo da candid\u00edase de repeti\u00e7\u00e3o, infec\u00e7\u00f5es\nbacterianas devido \u00e0s escoria\u00e7\u00f5es pelo atrito, odores e h\u00e9rnias.<\/p>\n\n\n\n

Os planos de sa\u00fade ainda se mostram resistentes e se aproveitam do desconhecimento dos pacientes acerca de seus direitos. Por isso, em caso de negativas do plano de sa\u00fade \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de cirurgia pl\u00e1stica reparadora, \u00e9 importante ser assistido por profissional especializado no Direito M\u00e9dico e da Sa\u00fade<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O QUE DIZ A\nLEGISLA\u00c7\u00c3O SOBRE A CIRIRGIA PL\u00c1STICA REPARADORA P\u00d3S-BARI\u00c1TRICA<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Os planos de\nsa\u00fade entendem como apenas est\u00e9ticos, os procedimentos que n\u00e3o objetivam a\nrestaura\u00e7\u00e3o parcial ou total de \u00f3rg\u00e3os e que estejam com suas fun\u00e7\u00f5es\nprejudicadas. <\/p>\n\n\n\n

Em\ncontrapartida, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo editou a S\u00famula 97,\ndeterminando que a cirurgia reparadora n\u00e3o \u00e9 simplesmente est\u00e9tica, tendo em\nvista que complementa o tratamento contra obesidade m\u00f3rbida, de acordo com a\nindica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n

Entre os\nprocedimentos que podem ser indicados pelos m\u00e9dicos e devem ser cobertos e\nautorizados pelos planos de sa\u00fade, est\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n