{"version":"1.0","provider_name":"Carlos Carvalho Advogados","provider_url":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog","author_name":"Carlos Carvalho","author_url":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/author\/carloscarvalho\/","title":"PLANOS DE SA\u00daDE DEVEM COBRIR HOME CARE","type":"rich","width":600,"height":338,"html":"<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"hUMygTWWVA\"><a href=\"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/plano-de-saude-cobre-home-care\/\">PLANOS DE SA\u00daDE DEVEM COBRIR HOME CARE<\/a><\/blockquote><iframe sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" src=\"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/plano-de-saude-cobre-home-care\/embed\/#?secret=hUMygTWWVA\" width=\"600\" height=\"338\" title=\"&#8220;PLANOS DE SA\u00daDE DEVEM COBRIR HOME CARE&#8221; &#8212; Carlos Carvalho Advogados\" data-secret=\"hUMygTWWVA\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\" class=\"wp-embedded-content\"><\/iframe><script>\n\/*! This file is auto-generated *\/\n!function(d,l){\"use strict\";l.querySelector&&d.addEventListener&&\"undefined\"!=typeof URL&&(d.wp=d.wp||{},d.wp.receiveEmbedMessage||(d.wp.receiveEmbedMessage=function(e){var t=e.data;if((t||t.secret||t.message||t.value)&&!\/[^a-zA-Z0-9]\/.test(t.secret)){for(var s,r,n,a=l.querySelectorAll('iframe[data-secret=\"'+t.secret+'\"]'),o=l.querySelectorAll('blockquote[data-secret=\"'+t.secret+'\"]'),c=new RegExp(\"^https?:$\",\"i\"),i=0;i<o.length;i++)o[i].style.display=\"none\";for(i=0;i<a.length;i++)s=a[i],e.source===s.contentWindow&&(s.removeAttribute(\"style\"),\"height\"===t.message?(1e3<(r=parseInt(t.value,10))?r=1e3:~~r<200&&(r=200),s.height=r):\"link\"===t.message&&(r=new URL(s.getAttribute(\"src\")),n=new URL(t.value),c.test(n.protocol))&&n.host===r.host&&l.activeElement===s&&(d.top.location.href=t.value))}},d.addEventListener(\"message\",d.wp.receiveEmbedMessage,!1),l.addEventListener(\"DOMContentLoaded\",function(){for(var e,t,s=l.querySelectorAll(\"iframe.wp-embedded-content\"),r=0;r<s.length;r++)(t=(e=s[r]).getAttribute(\"data-secret\"))||(t=Math.random().toString(36).substring(2,12),e.src+=\"#?secret=\"+t,e.setAttribute(\"data-secret\",t)),e.contentWindow.postMessage({message:\"ready\",secret:t},\"*\")},!1)))}(window,document);\n\/\/# sourceURL=https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/wp-includes\/js\/wp-embed.min.js\n<\/script>\n","thumbnail_url":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/homecare.webp","thumbnail_width":1280,"thumbnail_height":720,"description":"Em primeiro lugar, o que \u00e9 o tratamento Home Care? Home Care \u00e9 um termo em ingl\u00eas utilizado para designar a express\u00e3o \u201cassist\u00eancia m\u00e9dica domiciliar\u201d, tamb\u00e9m chamada de interna\u00e7\u00e3o Home Care ou interna\u00e7\u00e3o domiciliar. Trata-se de uma modalidade espec\u00edfica que objetiva a desospitaliza\u00e7\u00e3o de pacientes diagnosticados com doen\u00e7as cr\u00f4nicas e muito dependentes de cuidados de enfermagem e de outras especializa\u00e7\u00f5es, como fonoaudiologia e fisioterapia, al\u00e9m da necessidade de alimenta\u00e7\u00e3o especial, medicamentos, oxig\u00eanio, dentre outros procedimentos que o paciente receberia no hospital, mas que passa a receber em sua pr\u00f3pria resid\u00eancia. Desta forma, todos os planos de sa\u00fade, quando existir indica\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico para interna\u00e7\u00e3o domiciliar por Home Care, devem cobrir o tratamento.&nbsp; Importante lembrar, que a interna\u00e7\u00e3o Home Care n\u00e3o \u00e9 apenas utilizada para casos de doen\u00e7as cr\u00f4nicas e de pacientes em estado vegetativo ou gravemente debilitados, mas tamb\u00e9m para os casos de pacientes que sofreram algum tipo de acidente, cirurgia ou que ficaram com alguma sequela de doen\u00e7a, como a pr\u00f3pria Covid-19, e que precisa, mesmo que temporariamente, do tratamento Home Care na resid\u00eancia, conforme indica\u00e7\u00e3o de seu m\u00e9dico. Desta forma, se voc\u00ea est\u00e1 pagando o tratamento Home Care de algu\u00e9m que est\u00e1 acamado, saiba que a Justi\u00e7a tem entendido em milhares de processos por todo pa\u00eds, que todo plano de sa\u00fade que oferece interna\u00e7\u00e3o hospitalar, \u00e9 tamb\u00e9m obrigado a fornecer interna\u00e7\u00e3o domiciliar Home Care. A Import\u00e2ncia da interna\u00e7\u00e3o Home Care pelo plano de sa\u00fade na evolu\u00e7\u00e3o do tratamento O grande diferencial entre a interna\u00e7\u00e3o Home Care que tamb\u00e9m deve ser fornecido pelos planos de sa\u00fade da e o tratamento hospitalar, reside no fato de o tratamento home care ser completamente humanizado, ou seja, voltado exclusivamente \u00e0s necessidades do paciente e para o alcance de melhoras substanciais ou cuidados paliativos. Com a humaniza\u00e7\u00e3o estabelecida nas rela\u00e7\u00f5es sociais e humanas, \u00e9 poss\u00edvel relacionar in\u00fameros benef\u00edcios \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o do tratamento: Home Care &#8211; Direito do consumidor \u00e9 aplicado aos Planos de Sa\u00fade&nbsp; A interna\u00e7\u00e3o home care n\u00e3o aparece entre os procedimentos de cobertura obrigat\u00f3ria dos planos de sa\u00fade da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), mas as operadoras de plano de sa\u00fade, assim devem conceder a cobertura para esse atendimento quando houver expressa indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Caso o corpo m\u00e9dico n\u00e3o autorize a interna\u00e7\u00e3o Home Care, o paciente deve permanecer internado no hospital at\u00e9 que disponha de plenas condi\u00e7\u00f5es para receber alta, sem \u00f4nus para sua sa\u00fade. No entanto, muitas vezes essa n\u00e3o \u00e9 a realidade do dia a dia e, muitas vezes, o paciente \u00e9 colocado em alta m\u00e9dica e largado \u00e0 pr\u00f3pria sorte. Embora n\u00e3o esteja previsto no rol de coberturas obrigat\u00f3rias da ANS, a interna\u00e7\u00e3o Home Care deve ser coberta pelos planos de sa\u00fade, quando houver indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, sendo este inclusive o entendimento majorit\u00e1rio dos Tribunais. Esclarecida a necessidade da interna\u00e7\u00e3o Home Care, \u00e9 direito do paciente a cobertura de todas as despesas m\u00e9dicas e hospitalares, nos mesmos termos previstos no artigo 12 da Lei n\u00b0 9.656\/98. S\u00e3o garantidas despesas com equipe multidisciplinar (m\u00e9dicos, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudi\u00f3logos, nutricionista e outros especialistas), exames, medicamentos, fraldas, remo\u00e7\u00e3o do paciente, alimenta\u00e7\u00e3o e demais itens que seriam igualmente cobertos se o paciente estivesse em ambiente hospitalar. Tamb\u00e9m importante destacar, que se houve o pedido de interna\u00e7\u00e3o Home Care embasada por pedido m\u00e9dico e este foi negado pelo plano de sa\u00fade, o plano deve ressarcir o paciente ou a fam\u00edlia, de todos os gastos gerados pela negativa indevida, al\u00e9m da possibilidade da condena\u00e7\u00e3o por danos morais, pois abandonou o paciente quando este mais precisou. E quando o m\u00e9dico da rede credenciada n\u00e3o quiser indicar o Home Care? \u00c9 comum que o m\u00e9dico da rede credenciada ou do pr\u00f3prio plano de sa\u00fade, n\u00e3o queira indicar a interna\u00e7\u00e3o Home Care, se isso acontecer, pe\u00e7a para um m\u00e9dico particular fazer a prescri\u00e7\u00e3o, porque qualquer m\u00e9dico pode fazer a indica\u00e7\u00e3o. Esta prescri\u00e7\u00e3o deve ser por meio de um relat\u00f3rio completo, descrevendo as doen\u00e7as do paciente, bem como, todos os tratamentos, medicamentos, alimenta\u00e7\u00e3o e suporte de equipamentos de enfermagem que precisar, por exemplo: &nbsp; Fonoaudiologia (3 vezes por semana) Fisioterapia (2vezes por semana) Auxiliar de enfermagem (24 horas) Nutricionista Oxig\u00eanio Medicamentos Alimenta\u00e7\u00e3o enteral Cama hospitalar e utens\u00edlios&nbsp; Equipamentos de enfermagem, etc. Como conseguir uma liminar do plano de sa\u00fade, que garante o tratamento imediato? Em muitas situa\u00e7\u00f5es o pedido de tratamento de Home Care n\u00e3o pode esperar, e um advogado especialista em direito m\u00e9dico e da sa\u00fade deve buscar na justi\u00e7a, uma liminar contra o plano de sa\u00fade que negou a cobertura de tratamento Home Care. Nestes casos, o juiz pode conferir uma tutela provis\u00f3ria, tecnicamente conhecida como \u201cTutela de Urg\u00eancia\u201d, para garantir o tratamento e a interna\u00e7\u00e3o Home Care pelo plano de sa\u00fade, imediatamente. Assim que o advogado especialista em planos de sa\u00fade distribui a a\u00e7\u00e3o, com este pedido liminar de tutela de urg\u00eancia, fundamentado pelo pedido m\u00e9dico e com a fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica apropriada, o juiz ao analisar o caso concreto, defere o pedido, obrigando o plano de sa\u00fade a providenciar a interna\u00e7\u00e3o Home Care, nos termos prescritos pelo m\u00e9dico do paciente. Esta medida imediata tem um car\u00e1ter provis\u00f3rio, garantindo o direito do consumidor paciente ainda no come\u00e7o do processo, evitando que a demora do processo traga riscos \u00e0 sa\u00fade do paciente e, em segundo plano, o processo tem seu andamento natural, mas com o paciente j\u00e1 sendo atendido em suas necessidades. Uma vez concedida a liminar para que o plano de sa\u00fade cubra a interna\u00e7\u00e3o domiciliar Home Care, o conv\u00eanio m\u00e9dico deve cumprir imediatamente a decis\u00e3o dentro do prazo estabelecido pelo juiz, normalmente em at\u00e9 48 horas, sob pena de ter que pagar multa di\u00e1ria e at\u00e9 mesmo responder por crime de desobedi\u00eancia. E mesmo quando o plano de sa\u00fade interp\u00f5e recurso para tentar derrubar a liminar, ela deve ser cumprida e \u00e9 muito dif\u00edcil sua revers\u00e3o, porque existe farta jurisprud\u00eancia dos tribunais e do pr\u00f3prio STJ, favor\u00e1veis a este tipo de a\u00e7\u00e3o, que salvaguarda sempre a sa\u00fade e vida do cidad\u00e3o. \u00c9 importante consultar um advogado especialista em sa\u00fade? Quando o plano de sa\u00fade..."}