{"version":"1.0","provider_name":"Carlos Carvalho Advogados","provider_url":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog","author_name":"Carlos Carvalho","author_url":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/author\/carloscarvalho\/","title":"NEGATIVA DE COBERTURA DOS PLANOS DE SA\u00daDE","type":"rich","width":600,"height":338,"html":"<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"IOJysFfwWI\"><a href=\"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/negativa-de-cobertura-dos-planos-de-saude\/\">NEGATIVA DE COBERTURA DOS PLANOS DE SA\u00daDE<\/a><\/blockquote><iframe sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" src=\"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/negativa-de-cobertura-dos-planos-de-saude\/embed\/#?secret=IOJysFfwWI\" width=\"600\" height=\"338\" title=\"&#8220;NEGATIVA DE COBERTURA DOS PLANOS DE SA\u00daDE&#8221; &#8212; Carlos Carvalho Advogados\" data-secret=\"IOJysFfwWI\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\" class=\"wp-embedded-content\"><\/iframe><script>\n\/*! This file is auto-generated *\/\n!function(d,l){\"use strict\";l.querySelector&&d.addEventListener&&\"undefined\"!=typeof URL&&(d.wp=d.wp||{},d.wp.receiveEmbedMessage||(d.wp.receiveEmbedMessage=function(e){var t=e.data;if((t||t.secret||t.message||t.value)&&!\/[^a-zA-Z0-9]\/.test(t.secret)){for(var s,r,n,a=l.querySelectorAll('iframe[data-secret=\"'+t.secret+'\"]'),o=l.querySelectorAll('blockquote[data-secret=\"'+t.secret+'\"]'),c=new RegExp(\"^https?:$\",\"i\"),i=0;i<o.length;i++)o[i].style.display=\"none\";for(i=0;i<a.length;i++)s=a[i],e.source===s.contentWindow&&(s.removeAttribute(\"style\"),\"height\"===t.message?(1e3<(r=parseInt(t.value,10))?r=1e3:~~r<200&&(r=200),s.height=r):\"link\"===t.message&&(r=new URL(s.getAttribute(\"src\")),n=new URL(t.value),c.test(n.protocol))&&n.host===r.host&&l.activeElement===s&&(d.top.location.href=t.value))}},d.addEventListener(\"message\",d.wp.receiveEmbedMessage,!1),l.addEventListener(\"DOMContentLoaded\",function(){for(var e,t,s=l.querySelectorAll(\"iframe.wp-embedded-content\"),r=0;r<s.length;r++)(t=(e=s[r]).getAttribute(\"data-secret\"))||(t=Math.random().toString(36).substring(2,12),e.src+=\"#?secret=\"+t,e.setAttribute(\"data-secret\",t)),e.contentWindow.postMessage({message:\"ready\",secret:t},\"*\")},!1)))}(window,document);\n\/\/# sourceURL=https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/wp-includes\/js\/wp-embed.min.js\n<\/script>\n","thumbnail_url":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/FACE-NEGATIVA-1.png","thumbnail_width":1204,"thumbnail_height":628,"description":"Quando n\u00f3s contratamos um plano de sa\u00fade, buscamos a garantia de que vamos receber atendimento m\u00e9dico integral para nossas necessidades, tanto para realiza\u00e7\u00e3o de exames, como para cirurgias, procedimentos, tratamentos, medicamentos de alto custo e uso de materiais, como \u00f3rteses e pr\u00f3teses por exemplo. Mas na pr\u00e1tica, &nbsp;infelizmente n\u00e3o ocorre desta forma, os planos de sa\u00fade de forma ilegal, costumam negar de forma parcial ou integral a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para tratamentos, cirurgias, home care, exames e procedimentos e tenta de forma indevida transferir o custo para o consumidor. Outras vezes o plano de sa\u00fade n\u00e3o nega o procedimento indicado pelo m\u00e9dico, mas demora para dar a autoriza\u00e7\u00e3o, colocando em risco a sa\u00fade e at\u00e9 mesmo a vida do consumidor. Como argumento pela negativa de cobertura, os planos costumam dizer que n\u00e3o existe previs\u00e3o do tratamento ou procedimento no rol de procedimentos da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade, a ANS, ou que n\u00e3o existe registro na vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, a ANVISA. \u00c9 tamb\u00e9m comum que a alega\u00e7\u00e3o para negativa de cobertura, seja a de que uma junta m\u00e9dica do plano de sa\u00fade discorda da indica\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico, entre outros motivos. Diante das negativas indevidas e corriqueiras dos planos de sa\u00fade e pelo risco para os consumidores, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, com fundamento nas garantias expressas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, editou duas s\u00famulas que garantem aos pacientes o tratamento integral de sua doen\u00e7a, quando existe indica\u00e7\u00e3o expressa do m\u00e9dico. S\u00e3o elas as s\u00famulas 96 e 102 e estabelecem o seguinte: S\u00famula 96: Havendo expressa indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica de exames associados a enfermidade coberta pelo contrato, n\u00e3o prevalece a negativa de cobertura do procedimento. S\u00famula 102: Havendo expressa indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, \u00e9 abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por n\u00e3o estar previsto no rol de procedimentos da ANS. Diante disso, \u00e9 imprescind\u00edvel que o consumidor lesado procure um advogado de sua confian\u00e7a, para fazer valer os seus direitos, preservando a sua sa\u00fade e o seu bem maior, que \u00e9 o bem da vida. Ainda em casos de urg\u00eancia, o advogado pode propor a a\u00e7\u00e3o com pedido de tutela de urg\u00eancia, garantindo o cumprimento imediato da ordem judicial, com o objetivo de preservar a sa\u00fade do consumidor, obrigando o plano de sa\u00fade, por exemplo, a realizar uma cirurgia, iniciar um tratamento ou fornecer um medicamento, antes mesmo que o plano de sa\u00fade seja ouvido no processo. \u00c9 muito importante que voc\u00ea consumidor de plano de sa\u00fade ou at\u00e9 mesmo paciente do SUS, n\u00e3o permita que negativas ilegais e indevidas dos planos de sa\u00fade, ou at\u00e9 mesmo a demora na autoriza\u00e7\u00e3o do procedimento, comprometam sua sa\u00fade ou de seu familiar. Procure sempre a orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de um advogado especializado na \u00e1rea para garantir seus direitos."}