{"version":"1.0","provider_name":"Carlos Carvalho Advogados","provider_url":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog","author_name":"Carlos Carvalho","author_url":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/author\/carloscarvalho\/","title":"QUANDO A OPERADORA PODE CANCELAR SEU PLANO DE SA\u00daDE?","type":"rich","width":600,"height":338,"html":"<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"6bdW7DkmH4\"><a href=\"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/cancelar-seu-plano-de-saude\/\">QUANDO A OPERADORA PODE CANCELAR SEU PLANO DE SA\u00daDE?<\/a><\/blockquote><iframe sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" src=\"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/cancelar-seu-plano-de-saude\/embed\/#?secret=6bdW7DkmH4\" width=\"600\" height=\"338\" title=\"&#8220;QUANDO A OPERADORA PODE CANCELAR SEU PLANO DE SA\u00daDE?&#8221; &#8212; Carlos Carvalho Advogados\" data-secret=\"6bdW7DkmH4\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\" class=\"wp-embedded-content\"><\/iframe><script>\n\/*! This file is auto-generated *\/\n!function(d,l){\"use strict\";l.querySelector&&d.addEventListener&&\"undefined\"!=typeof URL&&(d.wp=d.wp||{},d.wp.receiveEmbedMessage||(d.wp.receiveEmbedMessage=function(e){var t=e.data;if((t||t.secret||t.message||t.value)&&!\/[^a-zA-Z0-9]\/.test(t.secret)){for(var s,r,n,a=l.querySelectorAll('iframe[data-secret=\"'+t.secret+'\"]'),o=l.querySelectorAll('blockquote[data-secret=\"'+t.secret+'\"]'),c=new RegExp(\"^https?:$\",\"i\"),i=0;i<o.length;i++)o[i].style.display=\"none\";for(i=0;i<a.length;i++)s=a[i],e.source===s.contentWindow&&(s.removeAttribute(\"style\"),\"height\"===t.message?(1e3<(r=parseInt(t.value,10))?r=1e3:~~r<200&&(r=200),s.height=r):\"link\"===t.message&&(r=new URL(s.getAttribute(\"src\")),n=new URL(t.value),c.test(n.protocol))&&n.host===r.host&&l.activeElement===s&&(d.top.location.href=t.value))}},d.addEventListener(\"message\",d.wp.receiveEmbedMessage,!1),l.addEventListener(\"DOMContentLoaded\",function(){for(var e,t,s=l.querySelectorAll(\"iframe.wp-embedded-content\"),r=0;r<s.length;r++)(t=(e=s[r]).getAttribute(\"data-secret\"))||(t=Math.random().toString(36).substring(2,12),e.src+=\"#?secret=\"+t,e.setAttribute(\"data-secret\",t)),e.contentWindow.postMessage({message:\"ready\",secret:t},\"*\")},!1)))}(window,document);\n\/\/# sourceURL=https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/wp-includes\/js\/wp-embed.min.js\n<\/script>\n","thumbnail_url":"https:\/\/carloscarvalho.adv.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/plano-cancelado.png","thumbnail_width":1200,"thumbnail_height":628,"description":"Quer saber em que situa\u00e7\u00f5es a operadora pode cancelar seu plano de sa\u00fade? Conhe\u00e7a seus direitos e garanta sua tranquilidade. O cancelamento de plano de sa\u00fade pode ser feito tanto por consumidores que os contratam como tamb\u00e9m pelas operadoras de planos m\u00e9dicos que os oferecem. No entanto, esse cancelamento deve obedecer a algumas regras espec\u00edficas estipuladas pela ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar), que regula os planos de sa\u00fade no Brasil. Os consumidores devem ficar atentos a essas regras e situa\u00e7\u00f5es para n\u00e3o serem pegos de surpresa, uma vez que buscam justamente seguran\u00e7a cl\u00ednica nos planos de atendimentos m\u00e9dicos contratados. As tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es em que uma operadora pode pedir o cancelamento de plano de sa\u00fade Qualquer operadora de planos m\u00e9dicospode pedir o cancelamento do plano de sa\u00fade ao consumidor que o contratou, por\u00e9m isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel quando envolver tr\u00eas principais situa\u00e7\u00f5es: 1 &#8211; Em casos envolvendo fraudes Caso a operadora detecte qualquer tipo de fraude praticada pelo contratante do plano ela pode pedir o cancelamento imediato do contrato. Os casos de fraude podem ocorrer no momento da ades\u00e3o do plano, quando o usu\u00e1rio omite ou at\u00e9 mesmo modifica informa\u00e7\u00f5es importantes relacionadas a doen\u00e7as pr\u00e9-existentes e sua situa\u00e7\u00e3o cl\u00ednica grave. Tamb\u00e9m podem ser caracterizados como fraude pedidos para cobertura de procedimentos cir\u00fargicos, tratamentos especiais, medicamentos e materiais visando obter vantagens financeiras, sendo desnecess\u00e1rios na pr\u00e1tica. 2 &#8211; Falta de pagamento do plano \u00c9 o que a operadora chama de inadimplemento do consumidor. Se as mensalidadesdevidas acumulam um atraso superior a 60 dias no decorrer de um ano, a operadora pode pleitear o cancelamento de plano de sa\u00fade contratado. Esse atraso pode ser tanto consecutivo, referente a uma \u00fanica parcela,por exemplo, como tamb\u00e9m acumulativo, atrelado a v\u00e1rias parcelas no decorrer do ano vigente do contrato. Por\u00e9m, para haver o efetivo cancelamento,a operadora precisa respeitar algumas condi\u00e7\u00f5es estipuladas: Comunicar,por escrito,o cancelamento ao contratante do plano; enviar avisos sobre os d\u00e9bitos que constam em aberto alertando sobre os valores at\u00e9 o 50\u00ba dia de atraso em que estes n\u00e3o foram quitados. Uma vez comprovado que essas comunica\u00e7\u00f5es foram recebidas pelo propriet\u00e1rio do plano, este pode ser cancelado. Existe exce\u00e7\u00e3o quando o titular do plano est\u00e1 internado, portanto impossibilitado clinicamente de efetuar as devidas quita\u00e7\u00f5es pendentes. 3 &#8211; Perda da elegibilidade ou admissibilidade do plano Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais comum em planos de sa\u00fade coletivos, tanto os empresariais como tamb\u00e9m por ades\u00e3o. A operadora se d\u00e1 o direito de excluir o benefici\u00e1rio do plano quando este, por exemplo, n\u00e3o \u00e9 mais empregado da empresa ou seu s\u00f3cio-propriet\u00e1rio integrante do quadro de acionistas. Nos planos coletivos de ades\u00e3o, onde o consumidor est\u00e1 vinculado a uma categoria ou a um sindicato, o cancelamento pode ser feito quando ele perde o v\u00ednculo, quer dizer, perde elegibilidade por n\u00e3o pertencer mais ao grupo. Utilizar de uma assessoria jur\u00eddica evita muitos transtornos Muitas vezes n\u00e3o basta conhecer somente as regras e situa\u00e7\u00f5es previamente estipuladas pela legisla\u00e7\u00e3o para o cancelamento de plano de sa\u00fade. \u00c9 preciso contar com uma assessoria jur\u00eddica respons\u00e1vel e profundamente conhecedora das legisla\u00e7\u00f5es que envolvem o Direito da Sa\u00fade e o Direito M\u00e9dico em vigor. A Carlos Carvalho Advocacia \u00e9 especialista nesses direitos e tamb\u00e9m comprometida com os interesses dos clientes que contratam os seus servi\u00e7os. Apesar dos planos m\u00e9dicos serem regidos por uma legisla\u00e7\u00e3o exclusiva, a Lei 9.656\/98, infelizmente \u00e9 muito comum os casos de abusos e descumprimento de normas pelos contratos em vigor. Por conta disso \u00e9 mais do que recomend\u00e1vel o uso dessa assessoria jur\u00eddica para coibir qualquer tipo de abuso ou mesmo negativas ilegais de procedimentos, como cirurgias, tratamentos, exames e fornecimento de medicamentos."}