CIRURGIA BARIÁTRICA É DIREITO BÁSICO DO PACIENTE DO SUS.

As cirurgias bariátricas, também chamadas de gastroplastia, são procedimentos cirúrgicos que visam reduzir o tamanho do estômago para auxiliar no processo de emagrecimento e redução do índice de massa corporal (IMC) de pacientes diagnosticados com obesidade mórbida.

O valor desse procedimento na rede privada de saúde varia entre 6 mil e 15 mil reais, uma cifra que nem todos podem pagar. Por isso, é comum que os pacientes busquem informações sobre a possibilidade de realizar essa cirurgia pelo Sistema Único de Saúde, o SUS.

Então, é possível fazer cirurgia bariátrica pelo SUS?

A resposta para essa pergunta é SIM, porém o paciente deve atender alguns requisitos para ser elegível à realização da cirurgia bariátrica:

• Ter mais de 16 anos de idade;
• IMC igual ou maior a 40;
• IMC maior a 35 quando associado a doenças ligadas à obesidade (ou comorbidades), como gordura no fígado (esteatose hepática não alcoólica), triglicérides e hipertensão;
• Não consumir álcool e drogas ilícitas nos seis meses que antecedem a cirurgia;
• Passar pela equipe de profissionais do SUS, principalmente em especialidades como psicologia, nutrição e cirurgia.

Além disso, de acordo com os médicos do Sistema Único de Saúde, a cirurgia bariátrica deve ser entendida como o último recurso para perda de peso, uma vez que se trata de um procedimento delicado e que, como qualquer outro, apresenta riscos.

O cenário atual dos pacientes que aguardam pela operação

Apesar da cirurgia bariátrica ser realizadas pelo SUS, o tempo de espera para sua efetivação pode ser longo e, infelizmente, muitos pacientes falecem antes de serem operados em razão das complicações causadas pela obesidade.

A fila de espera em todo país pode chegar a até 10 anos e nesse meio tempo é comum que a saúde física e psicológica dos pacientes se deteriore de forma significativa, quadro que também é motivado pela angústia de ser chamado para a operação.

A demora se dá por diversas razões, como falta de leitos nos hospitais, de medicamentos necessários no pós-operatório, aparelhagem para realização de exames, morosidade do sistema de saúde pública, dentre outros fatores que apenas agravam a situação dos pacientes.

Como fazer a cirurgia bariátrica pelo SUS

No Brasil é cada vez mais comum que casos de saúde virem caso de justiça, pois não são raros os processos movidos com a intenção de obter medicamentos, tratamento para enfermidades, internações e cirurgias, uma vez que a assistência à saúde é um direito do cidadão.

A cirurgia bariátrica não é uma exceção e o caminho mais eficiente para reduzir o tempo de espera pelo procedimento é contando com auxílio jurídico, que pode acelerar a realização da operação em até 80%.

Por isso, pacientes que já possuem a documentação necessária, como laudos médicos e resultados de exames que comprovam a enfermidade (obesidade grau 3 ou mórbida) e a existência de comorbidades (se houver), devem buscar o apoio de um advogado.

O papel deste profissional é propor uma ação, exigindo do Estado que ele cumpra o que está determinado na Constituição, ou seja, propiciar ao cidadão o direito à saúde, o que inclui a realização de exames e cirurgias que o recuperem.

Para quem ainda tem dúvidas sobre como o auxílio jurídico é um verdadeiro aliado daqueles que necessitam realizar a cirurgia bariátrica, os profissionais da Carlos Carvalho – Advocacia se colocam à disposição para responder todas as perguntas e lutar por seu direito.